- Edital 04/2023 – Pregão Presencial 02/2023
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Modelo de Credenciamento / Procuração
- Anexo III – Modelo de Termo de Aceitação das condições do edital
- Anexo IV – Modelo de Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho
- Anexo V – Modelo de Declaração de Enquadramento como ME ou EPP
- Anexo VI – Planilha para o Cadastro de Fornecedores Oficiais
- Anexo VII – Modelo de Proposta de Preço
- Anexo VIII – Minuta do Contrato
- Homologação
- Edital 01/2023 – Pregão Presencial 01/2023
