Editais
Instruções Normativas
Portarias
Editais
Instruções Normativas
- Instrução Normativa 01/2021 – Estabelece orientações quanto ao Recadastramento dos aposentados e pensionistas
- Instrução Normativa 09/2018 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 08/2016 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 07/2014 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 06/2012 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 05/2010 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 04/2009 – Estabelece obrigatoriedade de encaminhamento de arquivos de informações previdenciárias
- Instrução Normativa 03/2009 – Aprova formulário “Guia de Informação Previdenciária”
- Instrução Normativa 02/2009 – Dispões sobre as eleições dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 01/2009 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
Portarias
- Portaria 2.051/2025 – Designa Função Gratificada
- Portaria 2.050/2025 – Nomeia Comissão
- Portaria 2.049/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
- Portaria 2.028/2025 – Nomeia servidor
- Portaria 2.027/2025 – Torna sem efeito nomeação de servidora
- Portaria 2.017/2025 – Nomeia servidor
- Portaria 2.016/2025 – Torna sem efeito nomeação de servidor
- Portaria 2.015/2025 – Designa servidor
- Portaria 2.012/2025 – Nomeia servidor
- Portaria 2.011/2025 – Exonera servidor
- Portaria 2.000/2025 – Nomeia servidores
- Portaria 1.987/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
- Portaria 1.977/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
- Portaria 1.976/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
- Portaria 1.967/2025 – Plano de Ação – Despertar
- Portaria 1.966/2025 – Substitui Membro Designado pela Portaria Nº 1.949/2025
- Portaria 1.914/2024 – Prova de Vida 2025
- Portaria 1.913/2024 – Nomeia Comissão de Inventário Físico e Financeiro
- Portaria 1.905/2024 – Dispensa servidor
- Portaria 1.904/2024 – Substitui Membro da Comissão Especial para Supervisão de Concurso Público
- Portaria 1.893/2024 – Dispõe sobre a Nomeação Interina do Diretor-Presidente do INPREV
- Portaria 1.873/2024 – Designa servidores
- Portaria 1.862/2024 – Designa ouvidor
- Portaria 1.861/2024 – Substitui membro de Comissão Especial
- Portaria 1.827/2024 – Designa servidora
- Portaria 1.826/2024 – Substitui membro do Comitê de Investimentos
- Portaria 1.804/2024 – Institui Comissão Especial para Supervisão de Concurso Público
- Portaria 1.781/2023 – Retifica Portaria 1698/2023
- Portaria 1.756/2023 – Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação Técnica
- Portaria 1.736/2023 – Substitui Membro da Equipe de Apoio de Pregoeiros
- Portaria 1.735/2023 – Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitações
- Portaria 1.726/2023 – Exonera Servidor
- Portaria 19.727/2023 – Nomeia Conselheiros
- Portaria 1.680/2023 – Nomeia membros da Comissão Eleitoral
- Portaria 1.679/2023 – Nomeia membros do Comitê de Investimentos
- Portaria 1.667/2023 – Designa Servidor
- Portaria 1.666/2023 – Exonera Servidor
- Portaria 1.660/2022 – Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas
- Portaria 1.659/2022 – Nomeia Comissão
- Portaria 1.565/2022 – Aprova e atualiza mapeamentos e manuais dos processos de trabalho
- Portaria 1.544/2022 – Designa Servidor
- Portaria 1.528/2022 – Aprova Plano de Ações do Programa “Despertar” para o exercício de 2022
- Portaria 1.508/2021 – Nomeia Comissão
- Portaria 1.507/2021 – Nomeia Pregoeiros
- Portaria 1.506/2021 – Nomeia Membros da Comissão de Licitações
- Portaria 1.448/2021 – Altera a Indicação de Membro Titular e Suplente do Conselho de Administração do INPREV
- Portaria 1.447/2021 – Altera a Composição do Conselho de Administração do INPREV