- Instrução Normativa 01/2021 – Estabelece orientações quanto ao Recadastramento dos aposentados e pensionistas
- Instrução Normativa 09/2018 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 08/2016 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 07/2014 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 06/2012 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 05/2010 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 04/2009 – Estabelece obrigatoriedade de encaminhamento de arquivos de informações previdenciárias
– Anexo 1 – acessar. - Instrução Normativa 03/2009 – Aprova formulário “Guia de Informação Previdenciária”
– Anexo 1 – acessar.
– Anexo 2 – acessar. - Instrução Normativa 02/2009 – Dispões sobre as eleições dos membros dos conselhos
- Instrução Normativa 01/2009 – Regulamenta eleição dos membros dos conselhos
